Em dois a três anos, adotando algumas medidas, é possível atingir nível de produção que permitirá ao cinema brasileiro ter 40% do mercado interno
A Argentina recentemente estabeleceu um imposto progressivo sobre o numero de cópias dos filmes americanos oferecidos. O fato de dois ou três lançamentos hollywoodianos simultâneos ocuparem mais de 70% da oferta é comum em praticamente todos os países, e reflete a demanda existente.
Ao operar em escala "interplanetária", o cinema americano consegue reunir capitais que permitem desenvolver os produtos e simultaneamente criar a demanda.
A capilaridade da divulgação dos filmes americanos em produção é extremamente eficiente. A divulgação é permanente. Pequenos jornais do interior têm mais materiais "jornalísticos" dos filmes que serão lançados, com um, dois anos de antecedência, do que o dos filmes nacionais do ano em curso.
Com o PSDB, foi criada a agência reguladora, Ancine, e instituídos os incentivos fiscais que fizeram o cinema brasileiro ressuscitar depois da tragédia Collor de Mello.
Com o PT, criamos o Fundo Setorial, o Vale Cultura e, recentemente, o PL 116, sobre conteúdo em TV, estes últimos ainda dependentes de regulamentação. A ministra Ana de Hollanda vem coordenando os esforços da agência reguladora e do Conselho Superior do Cinema para estabelecer um novo patamar de crescimento do setor.
É possível alavancar nossos filmes em quantidade e qualidade, hoje com só 15% em média de "market share". Para isto, é o bastante desfazer um dos maiores erros cometidos contra a atividade: a redução da porcentagem disponível para as empresas aplicarem em cultura, de 6% para 4%, imposta em 1998 pelo ministro Francisco Weffort, e que deve ser revista com urgência.
Implantada em consequência da crise na Ásia e com promessa de reversão, nunca foi reconsiderada. Sudan, Suframa e outras áreas cujos incentivos foram reduzidos na ocasião tiveram suas alíquotas recuperadas, só a cultura não.
Além disso, ao longo destes anos, institutos e fundações foram criados, afastando grandes grupos do patrocínio à produção cinematográfica. Televisões públicas, secretarias de cultura estaduais e municipais buscam também recursos incentivados, gerando uma competição fratricida e desigual entre agentes públicos e privados e entre as diversas linguagens artísticas.
Com a regulamentação do PL 116, haverá aumento dos recursos públicos investidos diretamente na atividade. Resta agora recuperar a margem dos produtores no contato direto com empresas, devolvendo a possibilidade de investir 6% do Imposto de Renda devido em cultura.
Isso permitirá um equilíbrio entre as duas fontes de recursos, deixando aos produtores a possibilidade de buscar financiamento mais adaptado a cada filme.
Com isso, no prazo de dois a três anos, é possível um nível de produção que permitirá ao cinema brasileiro participar de 40% de seu mercado interno, com os benefícios daí decorrentes.
Não há hipótese de nossos filmes aumentarem sua presença sem um comprometimento do poder público para além do Ministério da Cultura e da Ancine. É necessária uma vontade de Estado, que envolva vários ministérios, a Fazenda e a própria Presidência da República.
ALAIN FRESNOT é membro do Conselho Superior de Cinema, diretor e produtor de "Ed Mort", "Desmundo" e "Família Vende Tudo". Foi presidente da Associação Paulista de Cineastas.
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