Telebrás mantém cronograma, apesar de corte no orçamento

Autor(es): Tarso Veloso | De Brasília

Valor Econômico - 06/01/2011

A Telebrásplaneja instituir o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), ligando 1.173 cidades com conexão à internet de alta velocidade até o fim deste ano, embora tenha sofrido um golpe em seu orçamento. Os investimentos podem chegar a R$ 589 milhões. O orçamento previsto inicialmente era de R$ 1 bilhão para os próximos dois anos. Para 2010 e 2011, estavam previstos recursos de R$ 600 milhões e R$ 400 milhões. Porém, foram liberados apenas R$ 316 milhões no ano passado e R$ 273 milhões para 2011. Mesmo com os cortes, a estrutura de fibra óptica deve começar a operar a partir de abril. O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, depois de se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a estatal terá condições de colocar em funcionamento a infraestrutura até o fim do ano. Os recursos para investimento correspondem a R$ 316 milhões em créditos extraordinários do Executivo, previstos para 2010 e empenhados no fim de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital esperados para 2011. Caso o cronograma de aporte de capital seja integralmente cumprido, a Telebrás poderá oferecer serviço de banda larga no atacado para viabilizar a entrega de conexão ao consumidor ao preço de até R$ 35 por mês, com velocidade mínima de 512 megabits por segundo (Mbps). A infraestrutura de fibra operada pela estatal consiste em redes de transmissão de dados que ligam as diferentes regiões e as ramificações que estabelecem a comunicação com os municípios. Ainda não há garantia de que, com a redução do valor de investimentos, seja possível cumprir integralmente as metas do plano. A estatal ainda terá que fazer cálculos mais precisos sobre o custo das contratações de bens e serviços para confirmar a expectativa do presidente. Santanna diz estar otimista, devido à redução de preço dos equipamentos alcançada durante as primeiras licitações realizadas no ano passado. O presidente da Telebrás esclareceu que todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Sem problemas na Justiça, o cronograma de instalação do PNBL nas cem primeiras cidades - que já havia sido prorrogado do ano passado para abril deste ano - está mantido. Não há, segundo Santanna, impedimento jurídico ao funcionamento da estrutura a partir de abril, embora ainda existam denúncias contra os processos de licitação, apresentadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). "O tribunal diz apenas que quer olhar essa questão de superfaturamento, e nós vamos explicar tudo. Também pediu para não ampliar o objeto, o que, no sistema de registro de preço, quer dizer não assinar novos contratos. Mas já fizemos dois contratos, um para o Anel Sudeste e outro para o Anel Nordeste", disse Santanna, se referindo às regiões onde estão a maioria das cidades atendidas na primeira fase do PNBL. Fontes ligadas às operadoras disseram que as empresas ainda não foram chamadas para conversar com o governo. Segundo elas, para que haja um trabalho conjunto é necessária uma negociação sobre as contrapartidas que podem ser oferecidas às teles. (Colaborou Rafael Bitencourt)